Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.